Filed under Relações de trabalho

E se uma profissional da empresa engravidar? – A estabilidade gestacional

E se uma profissional da empresa engravidar? – A estabilidade gestacional

Não deve ser novidade para nenhum empregador o instituto da estabilidade gestacional. O artigo 10, II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias preceitua que é “vedada a dispensa arbitrária” da “empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto“. Já foi alvo de discussões se a palavra “confirmação” indica a comunicação … Continuar a ler

A proteção ao trabalhador e as medidas disciplinares: Advertência, suspensão e demissão por justa causa

A proteção ao trabalhador e as medidas disciplinares: Advertência, suspensão e demissão por justa causa

Muito se fala sobre o paternalismo da CLT e da grande proteção oferecida aos empregados pela Justiça do Trabalho. Não sou totalmente desfavorável a este caráter pró-empregado que permeia os artigos de nossa Consolidação das Leis do Trabalho. É importante analisar o contexto histórico em que ela foi sancionada – ainda por Getúlio Vargas, época … Continuar a ler

Assédio moral e a empresa: Dicas para o empregador

Assédio moral e a empresa: Dicas para o empregador

Frequentemente sou questionado sobre uma situação de grande recorrência em praticamente todo tipo de empresas. A dúvida costuma ser sobre o que fazer com o gerente que age com grande rispidez para com seus subordinados, dificultando o trabalho em equipe, prejudicando resultados e ocasionando pequenas situações que poderiam, no futuro, gerar eventuais ações trabalhistas com … Continuar a ler